Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: Julho/26

Este site tem finalidade institucional e informativa. As informações apresentadas não substituem análise jurídica individualizada, e o envio de mensagem pelo formulário de contato não cria, por si só, relação advogado-cliente.

1. Dados fornecidos no contato

Quando o usuário utiliza o formulário, podem ser tratados os dados que ele próprio informar, como nome, empresa, e-mail, telefone, assunto de interesse e descrição da demanda.

Essas informações são utilizadas para compreender o contato, verificar a possibilidade de atendimento e responder à solicitação encaminhada. Elas não são utilizadas para envio automático de newsletters ou comunicações promocionais não solicitadas.

2. Dados de navegação e mensuração

O site disponibiliza ferramentas de mensuração e atribuição, incluindo Google Analytics 4 e Meta Pixel. Elas somente são carregadas depois que o usuário aceita o uso de métricas no aviso exibido pelo site. Após o aceite, essas ferramentas podem registrar eventos de navegação e informações técnicas, como páginas acessadas, origem da visita, tipo de dispositivo, navegador, identificadores on-line e interações realizadas, conforme as configurações do navegador e dos respectivos fornecedores.

Esses dados auxiliam na avaliação do desempenho das páginas, na compreensão agregada da navegação e na mensuração de campanhas. As tecnologias utilizadas podem empregar cookies ou mecanismos semelhantes.

3. Finalidades e bases de tratamento

Os dados do formulário são tratados para responder ao contato espontaneamente iniciado pelo usuário e para adotar providências relacionadas à possível prestação de serviços. Os dados de navegação são tratados para mensuração, segurança, melhoria do site e avaliação de campanhas, observadas as bases legais aplicáveis e os direitos do titular previstos na Lei n.º 13.709/2018.

4. Compartilhamento e operadores

Os dados não são vendidos. Eles podem ser processados por fornecedores estritamente necessários à hospedagem, ao recebimento de formulários, ao envio de e-mails e à mensuração do site, incluindo Netlify, Google e Meta, de acordo com as funções efetivamente utilizadas e com as políticas próprias desses fornecedores.

O uso dessas plataformas pode envolver tratamento de dados em infraestrutura localizada fora do Brasil, sujeito às salvaguardas e condições adotadas pelos respectivos fornecedores.

5. Retenção

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário à análise da solicitação e, caso se estabeleça relação profissional, pelos prazos relacionados ao exercício da advocacia e às obrigações legais aplicáveis. Dados técnicos e eventos de navegação seguem os períodos de retenção configurados nas ferramentas de mensuração.

6. Recomendação de sigilo

Não envie senhas, documentos sensíveis, dados sigilosos ou informações estratégicas pelo formulário antes da confirmação da possibilidade de atendimento e da definição do escopo profissional. A relação advogado-cliente somente se constitui após formalização própria.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, eliminação, oposição ou revogação de consentimento.

O usuário pode recusar o carregamento dessas ferramentas no aviso inicial e reabrir a escolha por meio de “Preferências de cookies”, no rodapé. Também pode administrar cookies e tecnologias semelhantes nas configurações do navegador e nas ferramentas disponibilizadas pelos respectivos provedores. Uma alteração de preferência passa a valer integralmente nas navegações seguintes; cookies já gravados podem precisar ser removidos diretamente no navegador.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital, contudo, pode ser apresentado como absolutamente imune a incidentes.

9. Links externos

Links para plataformas externas, como Instagram, submetem o usuário às políticas e configurações próprias desses serviços, sobre as quais este site não exerce controle.

10. Contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato: